A quadra da Escola Doutor Mário de Oliveira, em Rio Branco, foi palco na tarde desta sexta-feira, 5, de uma cerimônia marcante para centenas de famílias acreanas. O governador Gladson Cameli, acompanhado por Gabriela Câmara, presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), conduziu a entrega de mais 500 títulos definitivos de propriedade, um passo crucial para a consolidação do direito à terra e à moradia digna, num investimento governo do Acre de R$ 2,6 milhões.
Essa iniciativa faz parte das ações executadas pelo Programa Minha Terra de Papel Passado e do Programa Igreja Legal, do Iteracre, que visa realizar a regularização fundiária urbana e das entidades e instituições religiosas em todo o estado do Acre. Com essa regularização, tanto as famílias quanto as entidades religiosas alcançam não apenas segurança jurídica, mas uma série de benefícios que impactam diretamente na qualidade de vida e no desenvolvimento das comunidades locais.
“Hoje, estamos entregando cidadania, que é o título da terra para as pessoas que terão o documento da sua moradia, do seu local, a prova definitiva do pertencimento. E isso vai aquecer a economia, porque agora essas pessoas vão poder buscar as linhas de crédito, financiamento, para reconstruir, recuperar, reformar os seus imóveis. Tudo isso sem precisar se preocupar com burocracia e gastos. Um trabalho feito pelo governo e esse órgão que muito me orgulha que é o Iteracre”, destacou o governador Gladson Cameli.
Fortalecimento da estrutura familiar
Entre os benefícios proporcionados pela entrega dos títulos definitivos, destacam-se a valorização dos imóveis, a eliminação de burocracias e gastos desnecessários, além da melhoria na infraestrutura urbana e do desenvolvimento sustentável das regiões beneficiadas. Para as entidades religiosas, esses títulos representam não apenas a legalização de seus espaços, mas também a consolidação de sua atuação social e comunitária.
Nesta ação em Rio Branco, foram contempladas famílias de diversos bairros, como Aeroporto Velho, Areal, Ayrton Senna, Bahia Nova, Boa União, Calafate, entre outros. Além disso, entidades e instituições religiosas, como a Igreja do Evangelho Quadrangular do Areal, a Assembleia de Deus Ministério Missionário, e a Diocese de Rio Branco, também foram beneficiadas, ampliando o alcance positivo dessa iniciativa.
Morador da zona rural de Rio Branco, José Ivan Barbosa, do Seringal Extrema Panorama, não conteve a emoção. Com uma vida dedicada a terra onde vive, ter o título em mãos é de um significado de grande impacto em sua vida.
“Olha, sempre fui do meio rural e sempre acreditei na terra e na possibilidade de viver bem explorando-a de forma correta. Hoje possuo duas áreas de terra, uma destinada à pecuária e outra à agricultura. É muito importante este momento de receber esse título, porque temos a certeza de que a terra passa a ser legitimamente nossa, facilitando o acesso a empréstimos para investir na propriedade. Tenho certeza que é o sonho de todo produtor rural receber o título da sua propriedade. Quando você tem a certeza de que é dono daquela propriedade, ninguém pode tirar isso de você”, conta o Barbosa.
Um trabalho sem igual
Segundo a presidente do Iteracre, Gabriela Camara, entre 2023 e 2024, já foram entregues mais de 8 mil títulos, divididos entre áreas urbanas e rurais, com o Estado avançando significativamente na questão da regularização fundiária Acre, uma das prioridades do governador Gladson Cameli. Ela reconhece a importância desse benefício para a sociedade, especialmente para aqueles que mais precisam, reforçando o compromisso do Iteracre em continuar avançando nessa área.
“Essa é uma iniciativa do nosso governador para promover cada vez mais a regularização fundiária, tanto urbana quanto rural, em nosso estado. O programa Igreja Legal é uma parte integrante do plano do governo, e agora é um instrumento próprio para regularizar entidades religiosas em todo o estado do Acre. Hoje, estamos aqui na capital, entregando títulos para mais áreas da cidade e também na zona rural de Rio Branco. Para as igrejas evangélicas e católicas é um marco importante, mas também há outras denominações que também serão beneficiadas. A regularização fundiária é um processo complexo, que envolve várias etapas, mas seguimos superando”, reforça Gabriela.
Presente no evento, o senador Alan Rick completou: “Que trabalho bonito esse de regularização fundiária feito pelo Estado, pelo Iteracre. É dar a certeza que a terra é do povo de papel passado. Isso muda vidas. E saibam que podem sempre contar com meu apoio”.
A entrega desses títulos definitivos não só representa um marco na vida das famílias e das entidades religiosas, mas também reafirma o compromisso do governo do Acre em promover o acesso à terra e à moradia digna para todos os seus cidadãos. Um trabalho incessante que não para e que busca alcançar todos os cantos do estado, garantindo que cada acreano tenha a oportunidade de construir um futuro sólido e próspero em seu próprio lar.
