O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) participou na quarta-feira, 13, da 31ª reunião do Sistema Nacional De Defesa do Consumidor (SNDC), promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O encontro foi realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo (SP).
A abertura do evento foi conduzida pelo presidente nacional da Senacon, Wadih Damous, que enfatizou o esforço do órgão para que cada encontro proporcione qualificação da atuação dos participantes. O presidente destacou ainda a importância da troca de ideias para realizações práticas, no sentido da unificação do sistema para defesa da cidadania, mergulhada nas relações de consumo, muitas vezes prejudiciais ao conjunto da sociedade.
“Temos a obrigação de organizar de educar os consumidores e consumidoras para um consumo racional, sustentável, que não leve à ruina, à miséria, e, enfim, a desesperança com a vida”, afirmou.
O encontro teve como objetivo alinhar ações entre os órgãos de defesa do consumidor de todo o país. A reunião contou com a realização de uma palestra e de oficinas sobre o nível de atuação dos Procons (competências legais), elaboração dos projetos do Fundo de Direitos Difusos (FDD), além de grupos de trabalho e reuniões setoriais.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, informou que a autarquia está sempre em busca de estreitar relações com a Senacon e os demais órgãos do sistema, agora também representando a Região Norte pela Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), visando à implementação de políticas públicas na defesa dos consumidores, “com observância das especificidades de cada região e implementação de políticas públicas que efetivamente atendam aos anseios dos consumidores brasileiros”.
Participaram do encontro representantes dos programas de proteção e defesa do consumidor estaduais e municipais, além de membros do Ministério Público, defensorias públicas e da sociedade civil.
