PF deflagra operação contra suposta fraude em licitações no AC com prejuízo estimado em mais de R$ 5,2 milhões

Por g1 AC

A Polícia Federal do Acre deflagrou nesta quinta-feira (16) a operação “Fata Morgana” contra uma suposta organização criminosa suspeita de fraude em licitação ou contrato, envolvendo empresas da área de construção civil e funcionários de órgãos públicos do estado.

Ao todo são cumpridos 34 ordens judiciais que foram expedidas pela Justiça estadual. Entre os alvos estão funcionários do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). O prejuízo estimado com a suposta fraude é de R$ 5.224.574,88.

São cerca de 88 policiais federais que cumprem 19 mandados de busca e apreensão, 12 mandados de suspensão do direito de participar de licitações e de firmar contratos com órgãos públicos e três suspensões do exercício da função pública.

Os mandados são cumpridos no Acre, Amazonas, Santa Catarina e São Paulo. E a ação é feita pela Delegacia de Combate a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal.

Polícia Federal deflagra operação contra fraude em licitações. — Foto: Divulgação/PF

Conforme a PF-AC, a investigação foi iniciada a partir de nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou diversas irregularidades relativas a contratos entre o Deracre e a Seinfra e um consórcio de empresas de engenharia. Os danos estimados em mais de R$ 5 milhões de reais devem ser objeto de ressarcimento.

Diante do apurado, os investigados podem responder judicialmente pelos crimes de associação a organização criminosa, fraude em licitação ou contrato e falsidade ideológica, entre outros delitos acessórios, cujas penas somadas podem ultrapassar 21 anos de prisão.

Polícia Federal deflagra operação contra fraude em licitações — Foto: Arquivo pessoal

O nome “Fata Morgana” faz referência à fictícia feiticeira “Fada Morgana”, que segundo a PF, era meia-irmã do Rei Artur que, segundo a lenda, era uma fada que conseguia mudar de aparência.

“Trata-se de uma miragem que se deve a uma inversão térmica, fazendo-se alusão aos ramais objeto de licitação que receberam milhões de reais em investimento e continuam em situação sofrível no estado do Acre”, diz a nota da PF-AC.

Posicionamento

Em nota emitida na manhã desta quinta-feira (16), o governo do Acre disse que a ação tem como objetivo o recolhimento, para análise, de documentos relacionados aos assuntos investigados. Complementou ainda falando que colabora com as autoridades “no sentido de combater e evitar o mau uso do dinheiro público, tendo inclusive criado a 1ª Delegacia de Combate à Corrupção”.

“Os gestores responsáveis pelas pastas sob análise já foram afastados do serviço público e não haverá paralisia de obras necessárias para o desenvolvimento do estado. Por fim, o governo do Estado do Acre reitera o seu compromisso com a transparência e respeito ao cidadão”, termina a nota.