A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) publicou a Resolução n. 04/2023 que lança um programa de desconto exclusivo para a jovem advocacia. A iniciativa visa valorizar e apoiar os advogados e as advogadas em início de carreira, proporcionando um desconto de 100% da taxa de inscrição do ato de abertura da sociedade de advocacia junto à OAB/AC.
De acordo com o programa, os jovens advogados e advogadas com até 5 anos de inscrição na OAB/AC terão direito a um desconto de 100% no valor da taxa de inscrição. E para usufruir do benefício, basta que o(a) jovem advogado(a) esteja com sua anuidade devidamente regularizada junto à tesouraria da Seccional.
O prazo para a adesão ao programa é de 10 dias úteis, contados a partir da data das solenidades oficiais de entrega de credenciais que ocorrem ao longo do ano. Vale ressaltar que a solenidade em si é apenas o marco temporal para a contagem do prazo, de forma que todo jovem advogado com até 5 anos de inscrição pode usufruir desse incentivo à abertura de sociedades.
Os jovens advogados que não aderirem ao programa dentro do prazo estabelecido de dez dias úteis terão direito a um desconto permanente de 50% na taxa de inscrição, conforme previsto na Resolução nº 01/2017 do Conselho Pleno da OAB/AC. Esse desconto também será aplicável somente às sociedades constituídas exclusivamente por advogados(as) com menos de cinco anos de inscrição.
“Nossa gestão reforça o compromisso em valorizar e apoiar os advogados e as advogadas em início de carreira, buscando promover um ambiente favorável ao crescimento. É importante lembrar que a abertura de Pessoa Jurídica proporciona uma série de benefícios tributários ao profissional, que pode, inclusive, abrir uma sociedade unipessoal de forma a profissionalizar ainda mais o escritório”, destacou o presidente Rodrigo Aiache.
Como acessar
Em nossa página inicial, selecione no Menu Serviços → On-line → Sociedade Advocatícia
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O programa permanecerá em vigor até o dia 31 de dezembro de 2024 e a solicitação é feita de forma totalmente on-line pelo site da OAB/AC. Clique aqui para ler a Resolução n. 04/2023 e obter maiores informações.
Em caso de dúvida sobre o programa e adesão aos descontos, os interessados devem entrar em contato com a secretaria da OAB/AC, por meio do WhatsApp (68) 99958-7076.
