Antes o estado líder em número de feminicídios no Brasil, o Acre passa agora a ocupar a 4ª posição na referência publicada pelo Monitor da Violência, elaborado pelo G1, o Núcleo de Estudos da violência da USP (NEV-USP), e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O dado vai na contramão da tendência nacional, em que foi registrado um aumento de 5% em 2022, em relação a 2021.
Uma conquista para um estado em que mais da metade da população é composta por mulheres, a taxa de 2,5 feminicídios por cem mil mulheres no Acre é a menor desde 2019, conforme publicou o Observatório de Violência de Gênero do Ministério Público do Acre (MPAC).
Outra importante queda registrada é a da taxa desse tipo de crime na capital acreana, Rio Branco. A taxa de feminicídios de 2021 para 2022 no município foi zerada, não houve nenhum registro.
O Acre, que antes ocupava o primeiro lugar na taxa de feminicídio, com 3,2, passou ao 4° lugar com 2,5. O estado fica atrás de Mato Grosso do Sul (com 3,5), Rondônia (com 3,1) e Mato Grosso (com 2,7).
Secretaria da Mulher
O governo do Acre assumiu o compromisso na gestão 2023-2026 de diminuir o número de feminicídios e violência contra as mulheres no estado.
A Patrulha Maria da Penha, criada em 2019, foi uma das ações realizadas pelo governo para atender e prevenir o crime de feminicídio.
“O governo vem realizando diversas ações desde 2019 para garantir que o Acre seja um lugar mais seguro para as mulheres. A Patrulha Maria da Penha é um exemplo desse compromisso de reduzir a criminalidade no estado, sobretudo para diminuir o número de mulheres que sofrem alguma violência”, diz a governadora em exercício Mailza.
Outra ação importante para a atual gestão para dar seguimento à queda expressiva de crimes às mulheres foi a criação da Secretaria da Mulher.
Márdhia El-Shawwa, a nova secretária da mulher, tem histórico de atuação na defesa pelos direitos das mulheres, pois atuou muitos anos como delegada de polícia.
“A tendência é de que os números sejam ainda mais reduzidos com a Secretaria da Mulher. A questão do feminicídio não depende só da segurança pública, mas também da educação, da saúde, dos municípios, é um trabalho conjunto em que diversos atores são responsáveis pela diminuição desses índices”, frisa.
Vale destacar ainda que em breve o Estado vai entregar a nova Delegacia da Mulher, que funcionará 24 horas por dia, com o objetivo de garantir maior assistência a esse público.
MPAC
A procuradora de Justiça do MPAC, Patrícia Rêgo, titular da Procuradoria de Justiça Criminal, referência do órgão sobre feminicídio, explica que a queda no número de feminicídios é uma importante conquista para as mulheres do Acre, mas que motivo dessa redução ainda deve ser estudado.
“Tivemos uma queda de 3,2 para 2,5 nos últimos cinco anos (2018-2022) que representam a série histórica em que podemos ter um olhar aprofundado. É um cenário complexo, não podemos afirmar ainda o porquê da queda, é um dado a ser estudado como objeto de pesquisa”, diz.
A procuradora afirma ainda que é possível transformar o cenário do Acre. “O crime de feminicídio é previsível, sabemos que vai acontecer a qualquer hora com uma mulher preta, uma mulher do lar. Rio Branco, o município com maior população no estado, não ter registrado feminicídio é um fato que podemos celebrar”, afirma.
